Questionamento : 93 perguntas formuladas ao MP de Cotia
Com muitas perguntas e ainda nenhuma resposta, segue o texto elaborado pela comunidade : Questionárionamentos sobre a Composição e Atuação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária (CMAA) de Cotia Base Legal: ü Decreto nº 8136, de 29 de fevereiro de 2016: Aprova o novo regimento interno do CMAA. ü Lei nº 1771, de 27 de junho de 2013: Dispõe sobre o CMAA. ü Lei nº 1905, de 11 de agosto de 2015: Altera a Lei nº 1771/2013. 1. Composição do Conselho: · A composição atual do CMAA foi realizada de acordo com as normas estabelecidas? Houve processo eleitoral para a escolha dos membros? · Todos os membros possuem a qualificação técnica adequada e representam os diversos setores previstos? · Houve a devida observância à interdisciplinaridade e à participação co...